No dia 2 de julho, entrou em vigor um novo modelo de retenção na fonte. Este novo modelo veio alterar as tabelas de IRS dos trabalhadores dependentes e pensões, que já foram atualizadas e se encontram em vigor desde o início do segundo semestre de 2023 até ao final do ano.
Saiba mais sobre as tabelas de IRS e sobre as alterações que entraram em vigor.
O que é o IRS?
O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) é uma obrigação fiscal que incide sobre o rendimento auferido pelos residentes em Portugal.
E as tabelas de IRS?
Já as tabelas de IRS, ou tabelas de retenção na fonte, são uma estrutura de referência utilizada para calcular os impostos a pagar com base nos rendimentos auferidos. Em Portugal, existem várias tabelas que são atualizadas anualmente e divididas em escalões, cada um com uma taxa de imposto correspondente. Essas tabelas são fundamentais para determinar a quantia de IRS que cada contribuinte deve pagar.
Cada tabela é ilustrativa da situação laboral, conjugal e familiar de cada pessoa singular. Existem ainda tabelas que se aplicam a pessoas com deficiência.
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Como funcionam as tabelas de retenção na fonte?
As tabelas de IRS são compostas por diferentes escalões de rendimento, cada um com uma taxa de retenção na fonte específica. Ao calcular o valor do imposto a pagar, é necessário determinar qual o escalão em que o rendimento se enquadra. De seguida, aplica-se a taxa de imposto correspondente a esse escalão para determinar o montante do imposto devido.
As tabelas de IRS são atualizadas anualmente para refletir a evolução da economia e as políticas fiscais do país. Geralmente, a atualização tem em consideração fatores como a inflação e a variação do salário mínimo nacional. É importante estar ciente dessas atualizações e consultar as tabelas de IRS mais recentes para garantir a precisão dos cálculos do imposto devido.
3 pontos importantes a reter sobre as tabelas de IRS em Portugal
Escalões e taxas de imposto: As tabelas de IRS em Portugal são compostas por vários escalões de rendimento, cada um com uma taxa de imposto correspondente. À medida que o rendimento aumenta, as taxas de imposto também aumentam gradualmente. É essencial conhecer os diferentes escalões e as taxas de imposto associadas a cada um deles para calcular corretamente o imposto devido. Referentes ao trabalho dependente, os escalões são os seguintes:
Deduções e benefícios fiscais: Além das tabelas de IRS, é importante estar ciente das deduções e benefícios fiscais disponíveis. Existem várias despesas elegíveis que podem ser deduzidas do rendimento tributável, reduzindo assim o montante do imposto a pagar. Essas deduções podem incluir despesas com saúde, educação, habitação, entre outras.
Prazos e obrigações fiscais: É fundamental cumprir os prazos estabelecidos para a entrega da declaração de IRS e o pagamento dos impostos devidos. Em Portugal, o prazo normalmente ocorre entre abril e junho de cada ano, mas é importante verificar as datas exatas, pois podem sofrer alterações. Fique atento às obrigações fiscais e evite as multas por atraso ou falta de pagamento.
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Novas tabelas de IRS em Portugal
No dia 2 de julho de 2023, entraram em vigor as alterações nas tabelas de IRS em Portugal para o segundo semestre do ano. As alterações afetam as tabelas correspondentes aos trabalhadores dependentes e pensionistas.
Consulte as tabelas relativas ao trabalho dependente abaixo.
Poderá consultar as tabelas completas no documento emitido pelo Diário da República.
