A partir de 31 de Janeiro de 2020, o Reino Unido vai deixar de ser um dos Estados-membros da União Europeia, com consequências para as empresas e negócios portugueses. Conheça as principais consequências do brexit para as empresas sediadas em Portugal.
O que é Brexit?
Brexit é a expressão utilizada para descrever a saída do Reino Unido da União Europeia. É um trocadilho com as palavras Britain (Bretanha) e Exit (saída). Este processo foi iniciado em junho de 2016, quando o Reino Unido realizou um referendo popular para votar a permanência ou a saída do Reino Unido. Como resultado do referendo, 51,9% dos eleitores votaram a favor do Brexit, ou seja, da saída do Reino Unido da União Europeia.
Quais as Consequências do Brexit para as Empresas Portuguesas?
Todas as empresas nacionais que têm negócios com empresas britânicas devem preparar-se para o Brexit, de modo a minimizar perturbações à sua atividade comercial e financeira. Os preparativos deverão passar pela avaliação dos riscos, definição de planos de contingência e tomada de decisões necessárias.
Estas são as áreas com consequências mais notórias para as empresas portuguesas:
Controlo Aduaneiro e Livre Circulação de Pessoas
Como o Reino Unido não vai pertencer à União Europeia, a circulação de pessoas, bens e serviços vai estar sujeita a controlo aduaneiro. Na prática, as empresas vão deparar-se com novas regras pós Brexit. As empresas que não estão habituadas a trabalhar fora da Europa, em particular, vão sofrer mais com esta mudança.
Maior Tributação
Neste momento as empresas portuguesas gozam de um relacionamento comercial vantajoso com o Reino Unido, simplesmente pelo facto de ambos fazerem parte da União Europeia. No momento em que o Reino Unido deixar de ser membro da União Europeia, as empresas inglesas deixam de estar abrangidas pelo Excise Movement Control System (EMCS) e pelo SIC-EU, impostos especiais sobre o consumo. Portanto, os impostos aumentam para os empresários portugueses.
O próprio imposto de valor acrescentado - IVA - tem um novo enquadramento, pois os Regulamentos sobre Cooperação Administrativa e Assistência não se aplicam mais. Ou seja, o imposto não é taxado da mesma forma e, em situações extremas, pode ser exigido aos prestadores de serviços de ambas as nacionalidades que nomeiem representantes no país de destino.
Menor Investimento
De acordo com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), o Reino Unido é o quarto maior investidor estrangeiro em Portugal. Com o Brexit há uma tendência para a desvalorização da libra e possível perda de investimento dos empresários ingleses.
Quebra nas Exportações
O Reino Unido é o quarto maior mercado das exportações portuguesas, por isso as barreiras fiscais e físicas do Brexit vão prejudicar, inevitavelmente, as exportações portuguesas. Os setores mais afetados serão os que atualmente exportam mais: produtos informáticos, eletrónicos e óticos, equipamentos elétricos e o setor dos veículos automóveis. As regiões do Minho, Cávado, Ave e Tâmega são as que vão sentir os efeitos negativos do Brexit.
Diminuição no Turismo
O desvalorizar da libra e consequente menor poder de compra dos britânicos e os passos extra para entrar no país, ameaçam abrandar o turismo em Portugal. Por isso, as empresas deste setor vão, possivelmente, sofrer um abrandamento. A CIP afirma que as zonas mais afetadas serão Lisboa, Algarve e Madeira.
