Se um cliente residir fora da União Europeia e pretender recuperar o valor do IVA pago em compras efetuadas em Portugal, poderá comunicar esse pedido no Vendus. Nota: deverá sempre confirmar junto do seu contabilista se existe algum produto/serviço que não seja abrangido por este reembolso.
1º Efetuar a Venda
- Dirija-se ao POS;
- Adicione o produto à venda;
- Clique em Finalizar;
- Selecione um Cliente;
- Ao adicionar o cliente, deverá ter em atenção o país. Associe os dados do cliente, aplique e finalize a venda.
2º Download do Documento Tax Free
- Dirija-se ao menu no canto superior esquerdo do POS > Documentos;
- Abra o documento em questão;
- Selecione na opção TaxFree do lado direito.
Deverá solicitar dados adicionais ao cliente, tais como:
- Nº do Documento de Identificação;
- Tipo de Documento em questão;
- Data de Nascimento;
- Tipo de Transação;
- Montante a Restituir ao Viajante (obrigatório quando seleciona no Tipo de Transação "Com Pagamento de Caução" ou "Com Liquidação de IVA").
Em caso de dúvida, consulte o seu contabilista.
Após inclusão dos dados, clique em Download (canto superior direito). Este será o ficheiro a submeter no Portal das Finanças.
3º Submeter no Portal das Finanças
- Faça login na sua conta;
- Dirija-se à página referente à Comunicação e-TaxFree;
- Clique em Ler Ficheiro;
- Submeta o ficheiro exportado anteriormente do Vendus.
Deverá imprimir o Comprovativo Eletrónico de Registo após submeter a informação junto do Portal das Finanças. Deste consta um Código de Registo único. O cliente deverá apresentá-lo mais tarde, na alfândega, para que lhe seja reembolsado o valor do IVA.
O que é o Tax Free e como funciona?
Resume-se na possibilidade de devolver a um cidadão que resida fora da União Europeia o valor do IVA gasto em compras efetuadas em Portugal. Neste caso, o que conta é a residência e não a nacionalidade. Esta devolução não se aplica a alguns serviços como, por exemplo, relacionados com hotelaria, aluguer ou restauração. O reembolso do IVA será efetuado no momento de saída do país, ou seja, no Aeroporto. Este não será efetuado na totalidade, dado que é aplicada uma taxa administrativa.